O Plano Municipal de Cultura e a gestão cultural em Vitória

Artigo do secretário de Cultura de Vitória, Alcione Pinheiro

Cultura não é fato pronto, mas uma noção historicamente construída e que varia ao longo do tempo. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 15 e 16, passa a proteger não apenas os bens físicos, mas também os saberes, as festas e os rituais, os chamados “bens imateriais”, o que destaca a pluralidade da Cultura brasileira, bem como a diversidade étnica e regional.

É perceptível a ampliação do conceito de Cultura, que expande também os horizontes das políticas culturais e os desafios da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) em seu papel de propulsora e difusora da Cultura capixaba.

O maior desafio para a gestão deste segmento está dado pelo fato de se trabalhar com um ativo intangível em suas mais diversas manifestações. E numa cidade que é capital de estado e se impõe enquanto polo irradiador da energia criativa. Leia mais »

Secretário esclarece dúvidas sobre o Plano Municipal de Cultura

O Plano consolida um projeto construído pela própria Cidade para a Cultura em Vitória

Após abertura do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura, o secretário da pasta, Alcione Pinheiro, deu uma entrevista esclarecendo algumas questões que envolvem este momento vivido pela Capital capixaba. Confira.

Secretário, por que ter um Plano Municipal de Cultura?
Primeiro porque é o Plano que vem garantir a legitimidade da execução de políticas públicas para a Cultura. Nós vamos organizar, nortear, regular e democratizar a gestão desse segmento na cidade de Vitória.

Segundo, porque nós aderimos ao Sistema Nacional de Cultura. E ter um Plano Municipal é uma das premissas para que possamos implementar o nosso Sistema Municipal. As demais, que são conselho setorial instituído, fundo municipal de Cultura, lei de incentivo e secretaria de Cultura, nós já temos.

E terceiro, mas talvez o mais importante, é consolidar não um projeto de governo para a Cultura em Vitória, mas um projeto construído pela própria Cidade. Leia mais »

Vitória lança processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura

“Temos um desafio grande e positivo e estamos alinhados com o MinC"

O Plano Municipal de Cultura é o último passo para que Vitória desenvolva seu Sistema Municipal de Cultura, totalmente integrado ao Sistema Nacional (SNC), desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). O início do processo de elaboração do Plano da capital capixaba veio a público na noite de 18 de abril.

Vitória é, até o momento, a única cidade da região metropolitana a aderir ao SNC e a encaminhar a criação do Plano desde 2010, quando assinou o Acordo de Cooperação Federativa com o MinC. Leia mais »

Vitória inicia a elaboração de seu Plano Municipal de Cultura

O objetivo do Plano Municipal de Cultura é assegurar a continuidade de políticas públicas para a Cultura na capital

O momento é histórico para a Capital do Espírito Santo. A Prefeitura Municipal de Vitória, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Ministério da Cultura dão início, nesta quarta-feira (18), às 19h, às atividades para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Vitória, que irá estabelecer leis e diretrizes para a área nos próximos 10 anos.

O evento de abertura dos trabalhos para a criação do Plano Municipal de Cultura será realizado no Auditório Zemar Moreira Lima, sede da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira. Durante o encontro, serão apresentadas a atual situação da cultura em Vitória e mais detalhes sobre como será realizado o Plano. Leia mais »

Vitória assina termo de compromisso para elaboração do Plano Municipal de Cultura

A partir da assinatura deste termo, será feita a prospecção, sistematização, legalização e implementação de Plano Municipal de Cultura

O 1º Seminário Planos de Cultura, realizado em Brasília de 29 de fevereiro a 2 de março, trouxe resultado concretos para a Cidade de Vitória. A Capital capixaba assinou na sexta-feira (2) o termo de compromisso e assistência técnica com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no município.

A UFBA passa a ser a gestora do projeto SNC de acordo com as diretrizes do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento Institucional dos Órgãos Gestores de Cultura. Leia mais »